Flashcard FC396793
Qual a consequência da invalidação judicial da demissão de servidor estável e quais as opções para o ocupante estável da vaga?
Agentes Públicos
Instituto Verbena · 2024
Qual a consequência da invalidação judicial da demissão de servidor estável e quais as opções para o ocupante estável da vaga?
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Resposta
Reintegração: volta ao cargo e ressarcimento de vantagens perdidas.Se o cargo estiver provido: recondução ao cargo de origem sem indenização, ou aproveitamento em outro cargo, ou atuação como excedente até surgir vaga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391749
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