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Flashcard FC396813

Qual o elemento subjetivo exigido para que a divulgação de informação sigilosa por servidor configure ato de improbidade?

Improbidade Administrativa

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Qual o elemento subjetivo exigido para que a divulgação de informação sigilosa por servidor configure ato de improbidade?
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Resposta

Dolo
Intenção de violar o dever funcional;
divulgação intencional que beneficia terceiros ou expõe a coletividade.




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