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Flashcard FC396816

Qual o elemento subjetivo imprescindível para configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração?

Improbidade Administrativa

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Qual o elemento subjetivo imprescindível para configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração?
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Resposta

Dolo
Conduta intencional para desvirtuar o caráter concorrencial, visando benefício próprio ou de terceiros.




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