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Flashcard FC396851

Qual é a fase inicial do processo administrativo e de que formas pode ser iniciada?

Processo Administrativo

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda:

Qual é a fase inicial do processo administrativo e de que formas pode ser iniciada?
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Resposta

Instauração

Início formal do processo.
Pode ser de ofício ou a pedido dos interessados.
Define peças iniciais, atribuições e ramo procedimental.




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