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Flashcard FC396855

Que caráter e que duração exige a avocação de competência?

Processo Administrativo

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda:

Que caráter e que duração exige a avocação de competência?
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Resposta

Excepcional e temporária.

Justificativa: medida do superior hierárquico aplicada em situações excepcionais, por motivos relevantes, para concentrar provisoriamente a decisão.




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