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Flashcard FC396859

Qual a diferença essencial entre impedimento e suspeição na atuação de agentes em processo administrativo?

Processo Administrativo

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda:

Qual a diferença essencial entre impedimento e suspeição na atuação de agentes em processo administrativo?
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Resposta

Impedimento: situação objetiva de conflito de interesses que veda a atuação do agente (ex.: litígio com o interessado).
Suspeição: parcialidade subjetiva que compromete a imparcialidade (ex.: amizade íntima ou inimizade notória).




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