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Flashcard FC396860

Amizade íntima ou inimizade notória com o interessado configura impedimento ou suspeição no processo administrativo federal?

Processo Administrativo

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda:

Amizade íntima ou inimizade notória com o interessado configura impedimento ou suspeição no processo administrativo federal?
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Resposta

Suspeição.
Gera presunção relativa de parcialidade;
pode ser alegada pelas partes;
não exige autodeclaração automática.





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