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Flashcard FC396888

Que conduta é vedada ao agente de licitações para preservar o caráter competitivo do certame?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Que conduta é vedada ao agente de licitações para preservar o caráter competitivo do certame?
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Resposta

Vedado: admitir, prever, incluir ou tolerar atos que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório.

Observação: alcança também situações envolvendo sociedades cooperativas.




Veja como foi cobrado:
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