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Flashcard FC396909

Qual é o elemento central da fase preparatória do processo licitatório?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual é o elemento central da fase preparatória do processo licitatório?
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Resposta

Planejamento
Antecipação de decisões essenciais:
diagnóstico da necessidade; definição do objeto; termo de referência ou projeto básico;
pesquisa de mercado e estimativa de preços; análise de riscos;
compatibilização com plano anual e leis orçamentárias; escolha de modalidade e critérios.
Finalidade: garantir contratação técnica, econômica e juridicamente fundamentada.




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