Flashcard FC396939
Qual hipótese autoriza a anulação de uma licitação sem possibilidade de saneamento?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Verbena · 2024
Qual hipótese autoriza a anulação de uma licitação sem possibilidade de saneamento?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ilegalidade insanávelAnulação de ofício ou por provocação
Autoridade indica atos afetados
Atos subsequentes dependentes ficam sem efeito
Preservar o que for juridicamente possível
Abrir apuração de responsabilidade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391895
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em