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Flashcard FC396953

Em caso de emergência ou calamidade pública com urgência, qual modalidade de contratação direta é aplicável?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Em caso de emergência ou calamidade pública com urgência, qual modalidade de contratação direta é aplicável?
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Resposta

Dispensa
Limites:
aquisição somente do necessário
parcelas de obras/serviços concluídas em até 1 ano
vedada prorrogação e recontratação da mesma empresa




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391909

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