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Flashcard FC396971

O que é a matriz de alocação de riscos e qual seu objetivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

O que é a matriz de alocação de riscos e qual seu objetivo?
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Resposta

Matriz de alocação de riscos: instrumento contratual que identifica e distribui os riscos previsíveis entre o setor público, o setor privado ou de forma compartilhada.

Objetivo: conferir segurança jurídica, reduzir disputas e prever mecanismos de compensação ou reequilíbrio, balizando responsabilidades e facilitando execução e fiscalização.




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