Flashcard FC397026
A nomeação de parente para cargo efetivo preenchido por concurso público configura nepotismo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa
Instituto Verbena · 2024
A nomeação de parente para cargo efetivo preenchido por concurso público configura nepotismo?
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Resposta
NãoIngresso por concurso público afasta o nepotismo.
Sim, configura nepotismo quando se trata de nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada, vedada pela Súmula Vinculante 13.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391982
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