Flashcard FC397045
Quando é cabível a inexigibilidade de licitação na contratação de artista e na locação de imóvel?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2025
Quando é cabível a inexigibilidade de licitação na contratação de artista e na locação de imóvel?
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Resposta
Artista: contratação direta por tratar‑se de serviço artístico prestado por profissional consagrado, com inviabilidade de competição.Imóvel: locação direta quando o bem possui características únicas de instalação/localização, sem equiparado, configurando inviabilidade de competição.
É exigida fundamentação, prova da razão da escolha e da compatibilidade de preços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392001
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