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Flashcard FC397047

Qual conduta envolvendo informação sigilosa constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Qual conduta envolvendo informação sigilosa constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública?
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Resposta

Revelar informação sigilosa

Elementos essenciais:
1. vínculo funcional com acesso
2. natureza sigilosa da informação
3. divulgação pelo agente
4. beneficiamento por informação privilegiada ou risco à segurança

Consequências civis‑administrativas:
ressarcimento, perda dos direitos políticos, multa e proibição de contratar




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392003

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