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Flashcard FC397068

Qual a regra geral para as compras públicas e suas exceções?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Qual a regra geral para as compras públicas e suas exceções?
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Resposta

Devem ser realizadas por licitação.
Exceções: dispensa e inexigibilidade.
Dispensa: hipóteses previstas (pequenas compras, emergência).
Inexigibilidade: ausência de competição (fornecedor exclusivo, serviços técnicos singulares).
Ambas exigem: motivação e formalização documental.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392024

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