Flashcard FC397085
Qual é a obrigação essencial das fundações e quem fiscaliza seu cumprimento?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2025
Qual é a obrigação essencial das fundações e quem fiscaliza seu cumprimento?
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Resposta
Obrigação: cumprir a finalidade definida no ato constitutivo.
Fiscalização: Ministério Público.
Fiscalização: Ministério Público.
Veja como foi cobrado:
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