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Flashcard FC397089

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Defina reversão, reintegração e recondução como formas de

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Defina reversão, reintegração e recondução como formas de provimento.
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Resposta

Reversão: retorno do servidor aposentado ao cargo quando cessam os motivos da aposentadoria ou ela é considerada ilegal, sem nova nomeação.
Reintegração: retorno do servidor estável cuja demissão foi anulada administrativa ou judicialmente, com restabelecimento do vínculo e direitos retroativos.
Recondução: retorno ao cargo anteriormente ocupado quando o aproveitamento em outro cargo se torna impossível ou não ocorre aprovação em estágio probatório.




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