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Flashcard FC397132

O que são reintegração, recondução, promoção e readaptação no provimento de cargos públicos?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

O que são reintegração, recondução, promoção e readaptação no provimento de cargos públicos?
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Resposta

Reintegração: retorno ao cargo por direito do servidor estável exonerado ilegalmente ou substituído; mantém vínculo, remuneração e vantagens.
Recondução: retorno ao cargo anterior quando o servidor perde o estágio probatório ou é readaptado; preserva antiguidade e direitos.
Promoção: subida funcional por antiguidade ou mérito; altera nível/classe e aumenta remuneração.
Readaptação: aproveitamento em outro cargo compatível com limitações físicas ou mentais; preserva titularidade.




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