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Flashcard FC397133

Quando os vencimentos dos servidores podem ser reduzidos?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Quando os vencimentos dos servidores podem ser reduzidos?
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Resposta

Irredutíveis em regra.
Exceção: redução da carga horária por opção do servidor, com acordo da Administração, gerando redução proporcional dos vencimentos.
Fórmula: \(V_{novo}=V_{antigo}\times\frac{H_{novo}}{40}\).
Ex.: 40h→30h: \(V_{novo}=V_{antigo}\times\frac{30}{40}=0,75V_{antigo}\).





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