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Flashcard FC397163

O que caracteriza a modalidade "concorrência" e para que contratações ela é indicada?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

O que caracteriza a modalidade "concorrência" e para que contratações ela é indicada?
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Resposta

Modalidade aberta a quaisquer interessados que comprovem qualificação
Aplicável a obras, serviços e compras de qualquer valor
Obrigatória, em regra, para compra/alienação de imóveis públicos, concessão de direito real de uso, licitações internacionais, contratos de concessão de serviços públicos e parcerias público‑privadas




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