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Flashcard FC397253

As aposentadorias e pensões do RGPS integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

As aposentadorias e pensões do RGPS integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias?
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Resposta

Não.

Motivo: No RGPS, aposentadorias e pensões são prestações substitutivas da remuneração
e não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias.

Observação: Podem sofrer outros descontos, como Imposto de Renda.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392209

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