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Flashcard FC397255

Quando a pessoa física é equiparada a empresa para fins previdenciários?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Quando a pessoa física é equiparada a empresa para fins previdenciários?
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Resposta

Pessoa física na condição de proprietário/dono de obra
quando segurado lhe presta serviço.
Responde pelas obrigações previdenciárias relativas ao trabalhador.




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