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Flashcard FC410314

Quem deve assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quem deve assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente?
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Resposta

família, comunidade, sociedade e o poder público, de forma compartilhada, garantindo prioridade nas políticas, recursos e serviços.





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