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Flashcard FC410343

Quem deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive para filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quem deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive para filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade?
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Resposta

Poder público, instituições e empregadores devem garantir facilidades para amamentação, armazenamento de leite e preservação do vínculo materno.




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