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Flashcard FC410354

Qual providência de saúde o Conselho Tutelar deve assegurar à vítima de castigo físico ou tratamento degradante?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual providência de saúde o Conselho Tutelar deve assegurar à vítima de castigo físico ou tratamento degradante?
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Resposta

Tratamento especializado imediato e continuado,
incluindo encaminhamento, avaliação clínica, suporte psicológico/psiquiátrico e acompanhamento.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403041

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