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Flashcard FC410357

Qual direito assegura à criança e ao adolescente manifestar opiniões, sentimentos, produzir arte e participar de ambientes digitais?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual direito assegura à criança e ao adolescente manifestar opiniões, sentimentos, produzir arte e participar de ambientes digitais?
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Resposta

Opinião e expressão — direito de manifestar pensamentos, sentimentos e ideias; inclui acesso à informação, direito a ser ouvido e proteção conforme o melhor interesse.




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