Flashcard FC410358
O que protege o direito ao respeito da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2024
O que protege o direito ao respeito da criança e do adolescente?
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Resposta
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, com proteção da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e dos espaços e objetos pessoais; dever da família, da sociedade e do Estado.Veja como foi cobrado:
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