Flashcard FC410359
Quais direitos integram o direito à liberdade, assegurando a manifestação de pensamentos e a prática religiosa?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2022
Quais direitos integram o direito à liberdade, assegurando a manifestação de pensamentos e a prática religiosa?
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Resposta
opinião e expressão e crença e culto, garantidos com proteção integral e sujeitos a limites necessários à saúde, segurança e dignidade, a cargo da família, das instituições e do Estado.
Veja como foi cobrado:
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