Flashcard FC410364
Qual medida visa identificar e tratar fatores pessoais de um agente para reabilitação e prevenção de novas práticas abusivas contra adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2021
Qual medida visa identificar e tratar fatores pessoais de um agente para reabilitação e prevenção de novas práticas abusivas contra adolescentes?
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Resposta
Tratamento psicológico ou psiquiátrico, com observância do devido processo, proporcionalidade e monitoramento institucional.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403051
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