Flashcard FC410371
Qual o princípio da convivência familiar e quando a separação da criança é admitida?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2025
Qual o princípio da convivência familiar e quando a separação da criança é admitida?
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Resposta
Princípio: viver e ser educado no seio da família.Separação admitida apenas se medidas protetivas exigirem acolhimento em instituição ou família substituta, de forma excepcional, provisória e fundamentada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403058
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