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Flashcard FC410385

Qual a modalidade admitida para a colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual a modalidade admitida para a colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira?
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Resposta

Adoção, como medida excepcional e subsidiária, com procedimento judicial, habilitação dos adotantes, inscrição no cadastro, avaliação do melhor interesse e observância de normas internacionais.






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