Flashcard FC410397
Qual autoridade disciplina por portaria e autoriza por alvará a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais esportivos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2025
Qual autoridade disciplina por portaria e autoriza por alvará a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais esportivos?
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Resposta
Autoridade judiciária, especialmente o juiz da infância e da juventude.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403084
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