Flashcard FC410410
Quais situações devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2021
Quais situações devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?
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Resposta
Comunicar repetência elevada, maus-tratos e faltas reiteradas e evasão (após esgotados os recursos escolares).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403097
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