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Flashcard FC410421

Quais situações relacionadas à proteção e ao desenvolvimento escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quais situações relacionadas à proteção e ao desenvolvimento escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?
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Resposta

maus-tratos
elevados níveis de repetência






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