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Flashcard FC410425

Qual a obrigação da comunidade escolar ao identificar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual a obrigação da comunidade escolar ao identificar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente?
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Resposta

Comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar, registrando a ocorrência, informando dados essenciais e preservando o sigilo.






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