Flashcard FC410429
Quais situações relacionadas ao direito à educação devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2019
Quais situações relacionadas ao direito à educação devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental?
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Resposta
Maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas e evasão (após esgotados os recursos escolares) e elevados índices de repetência.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403116
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