Flashcard FC410430
Que situações a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar para proteger o direito à educação?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2016
Que situações a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar para proteger o direito à educação?
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Resposta
Elevados níveis de repetência.Finalidade: acompanhamento intersetorial e encaminhamentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403117
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