Flashcard FC410435
Que direitos garantem à criança nome e nacionalidade desde o nascimento e proteção contra abandono e exploração?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2023
Que direitos garantem à criança nome e nacionalidade desde o nascimento e proteção contra abandono e exploração?
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Resposta
Registro civil (nome e nacionalidade) desde o nascimento;
Proteção contra abandono e exploração;
Prioridade absoluta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403122
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em