Flashcard FC410449
Qual a natureza jurídica da manutenção de fundos vinculados aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2019
Qual a natureza jurídica da manutenção de fundos vinculados aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente?
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Resposta
diretriz da política de atendimentoAssegura sustentabilidade financeira, autonomia e controle social na implementação das ações.
Veja como foi cobrado:
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