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Flashcard FC410463

Qual o caráter do acolhimento institucional e do acolhimento familiar?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual o caráter do acolhimento institucional e do acolhimento familiar?

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Resposta

Provisórias e excepcionais: temporárias e subsidiárias, visam reintegração familiar, sem caráter punitivo nem privação de liberdade.






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