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Flashcard FC410467

Quando devem intervir as autoridades ao conhecerem situação de risco a criança ou adolescente?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quando devem intervir as autoridades ao conhecerem situação de risco a criança ou adolescente?
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Resposta

Logo que a situação de perigo seja conhecida, as autoridades devem intervir imediatamente, adotando medidas urgentes para proteger a criança ou o adolescente, sem aguardar produção exaustiva de provas.






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