Flashcard FC410502
Ao constatar necessidade de afastamento do convívio familiar, qual providência imediata deve adotar o Conselho Tutelar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2025
Ao constatar necessidade de afastamento do convívio familiar, qual providência imediata deve adotar o Conselho Tutelar?
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Resposta
Comunicar imediatamente ao Ministério Público, informando os motivos e as providências de orientação, apoio e promoção social da família.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403189
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em