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Flashcard FC410768

Como a embriaguez ao volante influencia a tipificação do homicídio culposo?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Como a embriaguez ao volante influencia a tipificação do homicídio culposo?
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Resposta

Circunstância qualificadora: a mera influência de álcool qualifica o homicídio culposo, elevando a pena a reclusão de cinco a oito anos e impondo suspensão ou proibição da habilitação.






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