Flashcard FC410769
Qual a natureza penal da conduta de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool ou substância psicoativa que determine dependência?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
IBADE · 2019
Qual a natureza penal da conduta de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool ou substância psicoativa que determine dependência?
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Resposta
Crime de trânsitoPena: detenção de seis meses a três anos, multa e medida administrativa sobre a habilitação.
Veja como foi cobrado:
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