Flashcard FC410780
Que circunstância majorante eleva a pena quando o agente pratica o ilícito mediante artifício enganoso ou aproveitando-se de posição de confiança?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
IBADE · 2025
Que circunstância majorante eleva a pena quando o agente pratica o ilícito mediante artifício enganoso ou aproveitando-se de posição de confiança?
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Resposta
Fraude ou abuso de confiançaVeja como foi cobrado:
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