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Flashcard FC410783

Qual elemento deve ser considerado central na fixação e gradação da penalidade em matéria ambiental?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual elemento deve ser considerado central na fixação e gradação da penalidade em matéria ambiental?
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Resposta

Gravidade do fato.




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