Flashcard FC410787
Qual circunstância atenuante permite reduzir a pena por instrução limitada do agente?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
IBADE · 2019
Qual circunstância atenuante permite reduzir a pena por instrução limitada do agente?
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Resposta
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.Veja como foi cobrado:
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