Flashcard FC410798
Qual é a sanção aplicável a quem causar poluição em níveis capazes de afetar a saúde humana, provocar mortandade de animais ou destruir significativamente a flora?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
IBADE · 2024
Qual é a sanção aplicável a quem causar poluição em níveis capazes de afetar a saúde humana, provocar mortandade de animais ou destruir significativamente a flora?
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Resposta
Reclusão (1–4 anos) e multa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403485
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