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Flashcard FC410799

Qual a pena aplicável se a poluição atmosférica provoca evacuação ou danos diretos à saúde?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual a pena aplicável se a poluição atmosférica provoca evacuação ou danos diretos à saúde?
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Resposta

Reclusão, de um a cinco anos.




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